A palavra “democracia” é familiar a muitas pessoas, mas o conceito por trás dela ainda é alvo de mal-entendido. Mesmo assim, os ideais que a constituem fazem parte de boa parte da história da expressão intelectual humana: desde Péricles, em Atenas, até as diversas declarações de independência que nos acompanharam.
De acordo com a definição dos dicionários, o termo significa “um governo feito pelo povo, no qual todo o poder é exercido por eles ou por seus representantes eleitos, sob o manto de um sistema eleitoral livre”. Há também quem defina a democracia como sendo um governo “do povo, pelo povo e para o povo”.
Democracia na antiguidade
Seu surgimento deu-se na Grécia Antiga, nas cidades-estados vigentes. Foi durante o primeiro milênio antes de Cristo que ela atingiu seu auge político, na cidade de Atenas.
A palavra originou-se a partir da junção de dois termos: demo — que significa povo — e cracia — que significa governo. Sendo assim, o termo democracia significa, literalmente, “governo do povo” (ou ainda, governo de muitos).
Os pilares da democracia clássica, como é conhecida a democracia na antiguidade, encontram-se na forma como eram tomadas as decisões governamentais daquela época: todos os cidadãos participavam desse processo, se reunindo em assembleias.
Vale ressaltar que, naquela época, eram considerados cidadãos apenas os homens livres; sendo que escravos e mulheres estavam excluídos desse grupo. Um de seus principais ideais é o de que o povo tem plena capacidade para se governar, encontra-se presente até mesmo na sociedade moderna, permanece embasando as práticas democráticas atuais.
Democracia na era moderna (contemporânea)
A democracia contemporânea nasceu no período de transição da sua prática nas cidades-estados para sua completa aplicação em territórios nacionais: os Estados. Por mais que ela ainda tenha uma base similar à da sua versão clássica, ambas são opostas em muitos sentidos.
A democracia contemporânea, por exemplo, tem como uma de suas exigências a existência de uma constituição, bem como diz que a igualdade prevalece acima da lei. Outros conceitos cruciais para a democracia contemporânea são:
- Devem haver direitos e liberdades individuais;
- Há a necessidade da existência de direitos humanos e de leis que os aplique e assegure;
- O governo precisa ser transparente.
A democracia contemporânea ainda traz consigo o fato de possibilitar a existência de veículos de mídia e instituições independentes do governo.
Tipos de democracia
A democracia atinge pessoas diferentes grupos étnicos e sociais; portanto, ela permite-se ser subdividida em tipos. Abaixo trouxemos os principais entre eles.
Democracia racial
Esse é um termo utilizado para designar as relações entre raças no Brasil. O termo tem relação com a crença de que o país se livrou do racismo e da discriminação racial, tendo como base o que consta na constituição federal.
Democracia direta
Sua aplicação direta é assim classificada quando o povo vota diretamente no que diz respeito às leis e outros tópicos relevantes para a sociedade que estão sendo propostos. Esse tipo de aplicação encontra-se presente em nações pequenas, uma vez que deste modo sua manutenção se torna menos complexa.
Algumas de suas características elementares são:
- Todas as pessoas pertencentes à nação em questão participam diretamente das tomadas de decisão que atingem âmbito nacional;
- Todas as pessoas da comunidade reúnem-se, discutem tópicos relevantes e, desta maneira, dialogam e tomam decisões;
- A legislatura é constituída por toda a comunidade.
Democracia indireta (representativa)
Em sua forma indireta, o termo associa-se à eleição de representantes constitucionais, que votam nas leis em nome do povo.
Algumas de suas características elementares são:
- Nessa forma de exercício, os representantes eleitos pelo povo são escolhidos para governar o país;
- Aqueles que foram escolhidos ou eleitos pelo povo devem carregar os sentimentos, as dores e as problemáticas que cercam aqueles a quem representam;
- Esses representantes eleitos formam a maior parte do Governo e juntos formam parte da legislatura.
Democracia presidencial
Esse tipo é classificado deste modo graças à forma como é exercido: pela eleição de um presidente. A eleição do presidente pode acontecer tanto de forma direta quanto indireta.
O presidente e o Poder Executivo do Governo não estão vinculados à legislatura (Poder Legislativo); no entanto, em circunstâncias normais, ele não deve interferir nos seus interesses. Da mesma forma, a legislatura não pode remover o presidente do seu posto, com a exceção de casos extremos.
Democracia parlamentarista
Nessa forma de governo, o poder concentra-se, em grande parte, nas mãos do Poder Legislativo (o parlamento). Sendo que toda a legitimidade do Poder Executivo se deriva deste. Aqui, o Chefe de Estado é diferente do Chefe de Governo, sendo que ambos variam em graus de poder; todavia, em muitos casos, o Chefe de Governo é um monarca ou um Chefe do Cerimonial.
A democracia no Brasil
A democracia no Brasil passou por muitos altos e baixos ao longo dos anos e teve duas forças de democratização: a primeira, instaurada em 1946 com a chegada da República Nova, e a segunda, em 1984, quando foi consolidada a nova constituição federal (que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988).
Democracia e ditadura: entenda as diferenças
O oposto de um regime político democrático é um regime ditatorial, e estes possuem sólidas diferenças entre si. Conhecê-las é fundamental, e você pode conferir quais são elas abaixo:
Regime democrático:
- O líder responde ao seu partido político e ao povo;
- Diferentes pontos de vista são representados;
- A mídia tem liberdade para criticar o governo;
- Liberdade individual e cívica.
Regime ditatorial:
- O líder tem total controle sobre o partido e nação;
- O Governo controla todos os aspectos do Estado;
- Todo o material divulgado pela mídia passa por avaliação por parte de representantes do Governo, para então serem ou não liberados ao público;
- Elementos das vidas dos cidadãos são normatizados pelo Governo.
Conclusão
A democracia acompanha a história da humanidade desde a antiguidade. Ela passou por mudanças estruturais e organizacionais para atender às necessidades de diferentes povos. Sua característica mais marcante é o fato de nela o povo ser o principal alicerce constitucional, seja atuando diretamente nas tomadas de decisão ou então elegendo seus representantes por meio do voto.
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